MOTA, Cândido
Cândido Nazianzeno Nogueira da Mota nasceu em Porto Feliz (SP) em 9 de maio de 1870, filho do educador Fernando Maria Nogueira da Mota e de Mariana Francisca da Mota. Seu primo Cesário Mota foi deputado federal por São Paulo de 1891 a 1899.
Quando ainda era menino a família mudou-se para Capivari (SP), e aí estudou humanidades com o pai. Em 1888 matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo e em 1891 formou-se em ciências jurídicas e sociais. Seguiu carreira jurídica, como promotor público em Amparo (1892-1896) e na capital do estado (1896). No governo Campos Salesem São Paulo, foi nomeado segundo delegado de polícia da capital (1896-1897). Foi também professor substituto de direito criminal da Faculdade de Direito de São Paulo de 1897 a 1908, na vaga deixada por Severino Prestes, passando depois a professor catedrático.
Obteve o primeiro mandato em 1898, quando foi eleito deputado estadual pelo
Partido Republicano Paulista (PRP) para a legislatura 1898-1900. Integrou então as
comissões de Instrução Pública e de Justiça, Constituição e Poderes da Câmara Estadual.
Reeleito para o período 1901-1903, continuou membro desta última. Foi figura de destaque
no Legislativo paulista, tendo participado intensamente dos debates e apresentado
numerosos projetos, entre eles o do “Instituto Educativo Paulista”, que deu origem à lei
estadual nº 844, de 10 de outubro de 1902, criando o Instituto Disciplinar de São Paulo. O
instituto, instalado em 1903 no bairro do Tatuapé, na capital paulista, veio operacionalizar
preceitos legais estabelecidos no Código Penal de 1890, que previam a inimputabilidade
criminal da criança e seu recolhimento em estabelecimento disciplinar. Cabia-lhe “incutir
hábitos de trabalho e educar, fornecendo instrução literária, profissional e industrial,
especialmente agrícola, a menores vadios, vagabundos, abandonados e viciados”. A lei deu
origem a vários estudos sobre segurança e trabalhos biográficos sobre Cândido Mota.
Em 1906 foi eleito vereador na cidade de São Paulo, mas no ano seguinte ganhou novo mandato de deputado estadual, na legislatura 1907-1909. Nesse período teve participação ativa nos debates sobre a reforma da Constituição do Estado de São Paulo, concluída em 1908. Foi também delegado oficial do Brasil no I Congresso Científico Pan-Americano, realizado em Santiago, no Chile (25/12/1908 a 5/1/1909), sobre o qual publicou relatório. Participou ainda do I Congresso Jurídico Brasileiro, integrando comissão que representou a Faculdade de Direito de São Paulo. Publicou diversos artigos em jornais, como jurisconsulto.
Em 1909 foi eleito deputado federal para a legislatura 1909-1911 e, depois, reeleito para o
período 1912-1914. Na Câmara dos Deputados participou de várias comissões, entre elas a
comissão especial de Justiça Militar, na qual foi relator geral do projeto de reorganização
da Justiça Penal Militar. Ainda integrou as comissões de Instrução Pública e de Poderes.
Tratou da Campanha Civilista, da intervenção no estado do Rio de Janeiro e do “problema
siderúrgico”, e em dezembro de 1912 foi nomeado membro da comissão especial
encarregada da elaboração de um projeto de Código Penal Militar.
Secretario da Agricultura
Foi reeleito mais uma vez, para a legislatura 1915-1917, mas em maio de 1916 renunciou ao mandato para assumir a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, no governo de Altino Arantes.Durante sua gestão, apresentou relatório onde já destacava a necessidade urgente de realizar
obras no rio Tietê para combater as enchentes e os despejos residuais.
Em 29 de abril de 1922, foi eleito senador estadual com mandato até 1928. Foi escolhido primeiro-secretário do Senado Estadual e integrou a Comissão de Redação. Desde 1920, o antigo povoado de Parada do Jacu, no oeste do estado, então elevado à categoria de vila, passara a se chamar Cândido Mota, homenagem prestada pelo amigo e fundador do povoado, coronel Valêncio Carneiro de Castro. Em 1923 a vila foi transformada no município de Cândido Mota.
Faleceu em São Paulo no dia 16 de março de 1942. Era casado com Clara do Amaral Mota, sua prima-irm
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