sexta-feira, 29 de abril de 2016

MOTA, Cândido 


Cândido Nazianzeno Nogueira da Mota  nasceu em Porto Feliz (SP) em 9 de maio de  1870,  filho  do  educador  Fernando  Maria  Nogueira  da  Mota  e  de  Mariana  Francisca  da  Mota. Seu primo Cesário Mota foi deputado federal por São Paulo de 1891 a 1899.
Quando  ainda  era  menino  a  família  mudou-se  para  Capivari  (SP),  e  aí  estudou  humanidades  com  o  pai.  Em  1888  matriculou-se  na  Faculdade  de  Direito  de  São  Paulo  e em 1891 formou-se em ciências jurídicas e sociais. Seguiu carreira jurídica, como promotor público em Amparo (1892-1896) e na capital do estado (1896). No governo Campos Salesem  São  Paulo,  foi  nomeado  segundo  delegado  de  polícia  da  capital  (1896-1897).  Foi também  professor  substituto  de  direito  criminal  da  Faculdade  de  Direito  de  São  Paulo  de 1897   a   1908,   na   vaga   deixada   por   Severino   Prestes,   passando   depois   a   professor  catedrático. 
Obteve  o  primeiro  mandato  em  1898,  quando  foi  eleito  deputado  estadual  pelo 
Partido  Republicano  Paulista  (PRP)  para  a  legislatura  1898-1900.  Integrou  então  as 
comissões  de  Instrução  Pública  e  de  Justiça,  Constituição  e  Poderes  da  Câmara  Estadual. 
Reeleito para o período 1901-1903, continuou membro desta última. Foi figura de destaque
no   Legislativo   paulista,   tendo   participado   intensamente   dos   debates   e   apresentado  
numerosos  projetos,  entre  eles  o  do  “Instituto  Educativo  Paulista”,  que  deu  origem  à  lei 
estadual nº 844, de 10 de outubro de 1902, criando o Instituto Disciplinar de São Paulo. O
instituto, instalado em 1903 no bairro do Tatuapé, na capital paulista, veio operacionalizar
preceitos  legais  estabelecidos  no  Código  Penal  de  1890,  que  previam  a  inimputabilidade 
criminal  da  criança  e  seu  recolhimento  em  estabelecimento  disciplinar.  Cabia-lhe  “incutir 
hábitos  de  trabalho  e  educar,  fornecendo  instrução  literária,  profissional  e  industrial, 
especialmente agrícola, a menores vadios, vagabundos, abandonados e viciados”. A lei deu
origem a vários estudos sobre segurança e trabalhos biográficos sobre Cândido Mota.
Em 1906 foi eleito vereador na cidade de São Paulo, mas no ano seguinte ganhou novo   mandato   de   deputado   estadual,   na   legislatura   1907-1909.   Nesse   período   teve participação  ativa  nos  debates  sobre  a  reforma  da  Constituição  do  Estado  de  São  Paulo, concluída em 1908. Foi também delegado oficial do Brasil no I Congresso Científico Pan-Americano,  realizado  em  Santiago,  no  Chile  (25/12/1908  a  5/1/1909),  sobre  o  qual publicou   relatório.   Participou   ainda   do   I   Congresso   Jurídico   Brasileiro,   integrando  comissão  que  representou  a  Faculdade  de  Direito  de  São  Paulo.  Publicou  diversos  artigos em jornais, como jurisconsulto.  
Em 1909 foi eleito deputado federal para a legislatura 1909-1911 e, depois, reeleito para o
período 1912-1914. Na Câmara dos Deputados participou de várias comissões, entre elas a
comissão  especial  de  Justiça  Militar, na  qual  foi  relator  geral  do  projeto  de  reorganização 
da  Justiça  Penal  Militar.  Ainda  integrou  as  comissões  de  Instrução  Pública  e  de  Poderes. 
Tratou da Campanha Civilista, da intervenção no estado do Rio de Janeiro e do “problema
siderúrgico”,   e   em   dezembro   de   1912   foi   nomeado   membro   da   comissão   especial  
encarregada  da  elaboração  de  um  projeto  de  Código  Penal  Militar.

Secretario da Agricultura

Foi  reeleito  mais  uma  vez,  para  a  legislatura  1915-1917,  mas  em  maio  de  1916  renunciou  ao  mandato  para assumir a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, no governo de Altino Arantes.
Durante sua gestão, apresentou relatório onde já destacava a necessidade urgente de realizar
obras no rio Tietê para combater as enchentes e os despejos residuais. 
Em  29  de  abril  de  1922,  foi  eleito  senador  estadual  com  mandato  até  1928.  Foi  escolhido  primeiro-secretário do Senado Estadual e integrou a Comissão de Redação. Desde 1920, o antigo  povoado  de  Parada  do  Jacu,  no  oeste  do  estado,  então  elevado  à  categoria  de  vila,  passara  a  se  chamar  Cândido  Mota,  homenagem  prestada  pelo  amigo  e  fundador  do  povoado,  coronel  Valêncio  Carneiro  de  Castro.  Em  1923  a  vila  foi  transformada  no  município de Cândido Mota. 
Faleceu em São Paulo no dia 16 de março de 1942.  Era casado com Clara do Amaral Mota, sua prima-irm

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