domingo, 1 de maio de 2016
Escravos em Porto Feliz
Porto Feliz e a escravidão
O escravo trabalhava na lavoura, na moenda, na caldeira, nas fases finais da preparação do açúcar, além de outras tarefas na fazenda. Acrescente-se a possibilidade de o escravo também ser emprestado ou alugado para um outro fazendeiro. Escravos podiam ser comprados a prazo ou à vista. O mais freqüente era o negócio fechado para pagamento a prazo. Na aquisição a prazo o senhor de engenho trabalhava com a possibilidade de quitar o débito com os lucros auferidos na venda do açúcar produzido. Não raramente o dono do engenho descumpria o contrato e ficava endividado, sendo obrigado a hipotecar a propriedade ou leiloar seus escravos. Grandes negociantes, como Antônio da Silva Prado, depois barão de Iguape, trocavam escravos por açúcar: compravam escravos no Rio de Janeiro para revendê-los na região de Porto Feliz e Itu, recebendo açúcar como pagamento. Contribuíam para avolumar a dívida e torná-la impagável, ou pagável sob novas condições, cálculos que muitas vezes superestimavam a safra de açúcar, ou a ocorrência comum de fuga ou morte de escravos. O Morgado de Mateus já considerava os escravos uma riqueza enganosa, pois neles se empregam todos os cabedais, comem, e vestem, e acabam com o tempo, e o lucro do seu trabalho. Contraditoriamente, porém, o Morgado de Mateus excetuava do seu julgamento os escravos que trabalhavam na mineração e nos engenhos de açúcar.
O governador Franca e Horta apontava a falta de escravos como determinante dos problemas econômicos da capitania. O governador afirmava que são baldados quaisquer disposições para fomentar a agricultura, sem que se facilite a entrada da escravatura diretamente na capitania, que a sua indigência afasta para outras capitanias. O governador sugeria que para São Paulo seriam convenientes as mesmas providências adotadas no Pará, isentando-se de impostos a introdução de escravos durante um período de dez anos. No século XVIII e nas duas primeiras décadas do século XIX a maior parte dos escravos que chegava ao quadrilátero do açúcar (região que incluía Porto Feliz, Itu, Jundiaí, Mogi-Mirim e Sorocaba) tinha entrado através do Rio de Janeiro e Bahia. A capitania de São Paulo não importava escravos, ou importava muito pouco, diretamente da África. Os comerciantes do Rio de Janeiro, principal porto de exportação e importação no período considerado, alimentavam um negócio bastante lucrativo, vendendo escravos aos paulistas. Em 1828 foram importados 191 escravos de Angola e 1.222 do Rio de Janeiro. Em 1829, um total de 4.302 escravos foram comprados somente na praça do Rio de Janeiro. Em 1820 Antônio da Silva Prado, um grande negociante de açúcar, liderou uma sociedade que fez uma das primeiras tentativas de compra de escravos em larga escala. Um navio foi enviado diretamente a Moçambique com um capital de 16:000$000 réis para comprar escravos: 461 negros foram embarcados na África e somente 214 desceram da embarcação no porto de Santos. A importação direta aumentou significativamente a oferta de escravos em São Paulo. Em 1828 Antônio da Silva Prado escreveu a seu correspondente na praça do Rio de Janeiro comentando a abundância de escravos chegados através do porto de Santos. Por outro lado, registrou-se também um fomento no contrabando de escravos através de Ubatuba e São Sebastião, no litoral norte. Apesar da proibição do tráfico em 1831, a importação e o contrabando não sofreram solução de continuidade. Como no resto do país, em São Paulo, e na região do quadrilátero, mesmo com a proibição o negócio de venda e compra de mão-de-obra compulsória alimentava a fome de braços dos canaviais e engenhos. Na análise dos inventários nota-se a tendência à concentração de maior número de escravos entre os grandes proprietários, observando-se que na primeira fase o valor dos escravos arrolados geralmente representa quase que todo o valor do patrimônio e que essa proporção vai diminuindo gradativamente em razão da valorização da terra e das benfeitorias. Com as tentativas de abolição do tráfico ocorreu uma revalorização do escravo, apesar do crescimento da oferta. Uma representação de 1838 à Assembléia Legislativa Provincial afirmava que as vilas marítimas da Província acham-se cheias de africanos importados depois da abolição da Lei. As do norte da Província também possuem considerável número de africanos, e todas as outras vilas da Província, ou quase todas as tem em seu seio em maior ou menor abundância.
Os senhores de engenho procuravam tirar o maior proveito na exploração da mão-de-obra escrava utilizando-se de relacionamentos e controles que iam de prêmios aos bem comportados, ao tratamento violento e à imposição de castigos. Marcondes e Costa sugerem descartar, por seu caráter ideológico e simplista, a afirmação segundo a qual a racionalidade econômica levaria o escravista a zelar pelo capital objetivado em seu escravo. A racionalidade econômica própria do escravismo, segundo os autores, pautava-se pela dinâmica daquele sistema de exploração. O cálculo do lucro era mais sofisticado do que a mera preservação do capital empatado. Para potencializar o lucro em pouco tempo era necessário que os donos de escravos levassem em conta a possibilidade de rápida e predatoriamente amealhar o preço de reposição do escravo, acrescido de ganhos líquidos. A continuidade do tráfico garantiria a recomposição do plantel indispensável ao pleno funcionamento da unidade produtiva. Os autores consideram a possibilidade de, além dos lucros, interessar também aos senhores de engenho o prestígio e a satisfação decorrentes da propriedade de terras e escravos. Ou então, que poderia faltar aos nossos escravistas o devido aparelhamento mental indispensável ao estabelecimento de raciocínios econômicos mais sofisticados. Para os autores, uma parcela substantiva dos escravistas procura, principalmente, a maximização dos lucros, não lhes sendo estranho o aparelhamento mental referido. Marcondes e Costa citam, como exemplo, o comentário de um contemporâneo em resposta à indagação sobre o elevado número de doentes e de mortes em seu plantel: ...pelo contrário, não dava dano algum, pois que quando comprava um escravo era só com o intuito de desfrutá-lo durante um ano, tempo além do qual poucos poderiam sobreviver, mas que não obstante fazia-os trabalhar por um modo que chegava não só para recuperar o capital que havia empregado, porém ainda a tirar lucro considerável. São lembradas práticas excepcionais, que indicam que as relações escravistas assumiam formas as mais distintas, encontradas, por exemplo, nos relatos de Saint-Hilaire. Em uma delas, o proprietário pagava a seus escravos uma retribuição proporcional ao trabalho e à inteligência de cada um deles; mas, a cada falta cometida, cobrava uma multa sobre o salário. Através dessa prática ele evitava, segundo Saint-Hilaire, o suplício de castigar seus negros, e o zelo com que se empenhavam em cumprir com seus deveres compensava amplamente o patrão. Uma outra prática é a de Joaquim Alves de Oliveira, também citada por Saint-Hilaire. A sua conduta era alimentar os escravos fartamente, vesti-los de madeira conveniente, ter o maior cuidado com eles quando doentes e não facilitar a ociosidade. Marcondes e Costa comentam que, com respeito à exploração da mão-de-obra, o fazendeiro Joaquim Alves reunia o que de pior existe no escravismo e no capitalismo. Os autores arrematam a análise afirmando que, aos escravistas se ofereciam duas equações de maximização: a primeira seria realizada a curto prazo e adaptada às condições em que prevaleciam altos ganhos, colocação segura da produção efetuada e possibilidade de rápida reposição de mão-de-obra; a segunda seria amoldada a um período mais largo de tempo quanto à recuperação dos investimentos realizados e se mostraria adequada às situações nas quais os lucros fossem menores, a venda da produção incerta e a reposição do plantel sofresse limitação de ordem econômica ou restrições de caráter institucional. Em todo o caso, concluem Marcondes e Costa, sempre prevaleceria a racionalidade pautada pela maximização de lucros.
Em São Paulo, na região de Porto Feliz e Itu, também predominavam as condições de trabalho e de vida encontradas nas outras zonas açucareiras. As revoltas tornaram-se freqüentes quando a busca de maximização dos lucros em curto prazo levou o senhor de engenho a explorar exaustivamente a mão-de-obra escrava. Os maus tratos infligidos aos escravos nos engenhos de açúcar paulistas levaram o presidente da Província, em 1829, a alertar sobre as possíveis conseqüências da prática: pois que seja por este motivo ou pelo mau tratamento dos escravos, sem consultar-se o interesse futuro, só cogitando do presente, é extraordinária mortandade entre eles. Essa situação vinha de longe, segundo o testemunho de Martim Francisco Ribeiro de Andrada, que visitou a região de Porto Feliz e Itu em 1803: tenho me admirado de ouvir contar os castigos, e mau trato, que sofre da parte dos senhores, particularmente em Itu, esta desgraçada raça africana. [ ] Não sei como o ministério se não tem lembrado de marcar por uma lei o poder dos senhores sobre os escravos, limitando castigos que horrorizam, e obrigando a sustentar e vestir estes infelizes até o fim da vida: se por ora não é possível extinguir a escravidão no Brasil, é ao menos fácil adoçar o rigor dela. Em Itu o capitão mor Vicente da Costa Taques Góes e Aranha também alertava em 1808 para o perigo de revoltas de escravos e narra a destruição de muitos pequenos quilombos, um deles com 28 escravos, e a prisão de um negro que com uma quadrilha de onze escravos seus companheiros foram o horror de todo este contorno.
O temor de levante de escravos espalhou-se entre a população de Campinas, Itu, Sorocaba, Itapetininga, Porto Feliz e São Carlos. Os senhores castigavam seus escravos com tanta violência que muitos deles se afogavam no rio mais próximo ou fugiam. Os maus tratos e as freqüentes revoltas ressoaram nas câmaras municipais e muitas delas pediram providências ao governo da Província. A Câmara de Itu sugeriu medidas para evitar os abusos. As autoridades da região mostravam preocupação com as mudanças nas formas de reação dos escravos. Dos roubos, ferimentos e mortes indiscriminadas os escravos passaram a agredir senhores de engenho e a desrespeitar seus representantes diretos, como as ordenanças. Em 7 de janeiro de 1834 instalou-se a primeira sessão de júri da comarca de Itu. A solenidade despertou curiosidade e interesse na região e trouxe à vila numerosos forasteiros. Todos queriam assistir à instalação da primeira sessão de júri que julgaria os escravos implicados numa revolta e assassinato de um senhor.
O escravo Estevão, responsabilizado pelo assassinato do seu senhor, foi condenado à forca. Levantou-se o patíbulo no centro da cidade e o negro Estevão foi enforcado diante de incomum assistência. O castigo exemplar não inibiu novas ações e atos de resistência de escravos, mas a morte de Estevão simbolicamente representava uma nova fase no sistema de repressão: a ação das Ordenanças, destacamentos permanentes nas Vilas e Termos, prontas para assegurar a racionalidade pautada pela maximização de lucros.
Jonas Soares de Souza
Porto Feliz história :
IMÓVEIS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
. Casa da Alfândega - Patrimônio Histórico de São Paulo
Casa da Alfândega Município: Porto Feliz - tel: (015) 262-4000 Endereço: Praça Duque de Caxias Nº 66 Bairro: CEP: Tipo de Construção: Arquitetura Civil - ...
Município: Porto Feliz - tel: (015) 262-4000 Endereço: Praça Duque de Caxias Nº 66 Bairro: CEP: Tipo de Construção: Arquitetura Civil - Urbana Técnica ...
... Uso Original: Atividades do Porto Atual: Uso Comercial CONDEPHAAT DPH IPHAN Proc. 07860/69 . . Tomb. Res. de 08/08/72 . . D. O . 10/08/72 . .
74% Sun, 17 Sep 2000 16:36:40 GMT http://www.patrimoniosp.com.br/portodeliz_alfandega.html
. Sobrado - Patrimônio Histórico de São Paulo
Sobrado Município: Porto Feliz - tel: (015) 262-4000 Endereço: Praça Coronel Esmédio Nº 82 Bairro: CEP: Tipo de Construção: Arquitetura Civil - Residencial ...
Município: Porto Feliz - tel: (015) 262-4000 Endereço: Praça Coronel Esmédio Nº 82 Bairro: CEP: Tipo de Construção: Arquitetura Civil - Residencial Técnica ...
74% Sun, 17 Sep 2000 16:36:39 GMT http://www.patrimoniosp.com.br/portofeliz_sobrado.html
1-CASA DA ALFÂNDEGA
Município: Porto Feliz - tel: (015) 262-4000
Endereço: Praça Duque de Caxias
Nº 66
Bairro:
CEP:
Tipo de Construção: Arquitetura Civil - Urbana
Técnica Construtiva: Taipas de Pilão
Data da Construção: Século XVIII
Autor:
Uso Original: Atividades do Porto
Atual: Uso Comercial
CONDEPHAAT
DPH
IPHAN
Proc. 07860/69
. .
Tomb. Res. de 08/08/72
. .
D. O . 10/08/72
.
2-SOBRADO
Município: Porto Feliz - tel: (015) 262-4000
Endereço: Praça Coronel Esmédio
Nº 82
Bairro:
CEP:
Tipo de Construção: Arquitetura Civil - Residencial
Técnica Construtiva: Taipa de Pilão e pau-a-pique
Data da Construção: Primeira metade do Século XIX
Autor:
Uso Original: Residência
Atual: Museu Histórico e Pedag. Das Monções
CONDEPHAAT
DPH
IPHAN
Proc. 07859/69
. .
Tomb. Res. 35 de 11/05/82
. .
D. O . 21/05/82
Porto Feliz história - subsídios...
Considerações Iniciais
Iconografia monçoeira: imagens e ideologia
As Monções foram expedições comerciais que se originaram no século
XVIII, como prolongamento das bandeiras paulistas, porém, possuem um caráter
distinto dessas, pois tinham como objetivo principal chegar ás minas de ouro de
Cuiabá e não à caça da mão de obra indígena e utilizavam os rios como via de
acesso.
O ponto de partida das expedições foi a cidade de Porto Feliz que foi
fundada em 1693, por Antônio Carlos Pimentel, com o nome de Araritaguaba. A
cidade obteve papel importante no empreendimento das citadas expedições,
principalmente, por ser o local mais próximo de São Paulo, com o melhor acesso
ao rio Tietê que, para Taunay seria "Tietê, instrumento máximo de penetração do
Brasil Sul Ocidental".
A nomenclatura Monção, seria uma derivação de uma palavra árabe que
significa “ventos propícios para a navegação”, difundido principalmente, entre os
marinheiros lusitanos durante os grandes descobrimentos marítimos no Oriente
(HOLANDA, 1957, 162). No Brasil, servia para designar as épocas propícias para
navegação de acordo com as cheias dos rios, principalmente, nos meses de maio
a junho.
O período das Monções teve início em 1718, com o descobrimento das
minas de ouro de Coxipó-Mirim, pelo sorocabano Pascoal Moreira Cabral, onde foi
encontrado ouro encravado nos barrancos e índios portando várias amostras do
metal. Porém, o principal motivo que teria levado Pascoal Moreira para as terras,
hoje de Mato Grosso, não seria a busca do reluzente metal, conforme difundido
ainda hoje, mas sim, o apresamento indígena. As das minas do Senhor Bom
Jesus do Cuiabá seriam descobertas quatro anos mais tarde, pelo também,
sorocabano Miguel Sutil.
Desta forma, pode-se concluir, que o desenvolvimento de uma rota de
comércio que ligava Porto Feliz às minas de Cuiabá, foi conseqüência do
movimento das bandeiras paulistas, constituindo-se como um prolongamento
dessas. Entretanto, diferenciava-se das demais, tanto por ser uma via fluvial que
se utilizava o rio Tietê, e por ter como principal objetivo, o comércio e a busca do
ouro e não mais o “gentio da terra”. Antes de inaugurada a era das Monções, os
rios eram tomados como obstáculos naturais e de difícil uso, o emprego de canoas
não passava de um recurso subsidiário para o desenvolvimento das viagens.
O percurso empreendido até Cuiabá era de aproximadamente 3.500 km de
difícil navegação e passava pelos rios: Tietê, Paraná, Pardo, Camapuã, Coxim,
Taquari, Paraguai, Porrudos e o Cuiabá. Durante o percurso, ultrapassava-se
cento e treze saltos, entre cachoeiras e corredeiras, sendo o rio Coxim o de mais
difícil navegação. Tais incursões levavam pelo menos cinco meses, partindo nas
épocas certas de março a junho. Além do longo percurso e das dificuldades
geográficas, os monçoeiros enfrentavam a resistência dos índios, epidemias,
insetos dos mais variados tipos, e animais. Um caminho que ficou conhecido como
um dos maiores flagelos que se tem notícia para se chegar até as minas
cuiabanas.
A decadência das Monções, ocorreu durante o século XIX; a última
expedição realizada ocorreu em 1838. Nesse mesmo ano, uma epidemia de febre
tifóide deixaria poucos sobreviventes entre os mareantes e pilotos que ainda
restavam em Porto Feliz.
O porto de Araritaguaba, antiga aldeia guayaná, recebeu o nome de Porto
Feliz, em treze de outubro de 1797, quando a freguesia é elevada à categoria de
vila pelo capitão-general governador Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça.
Em dezesseis de abril de 1858, alcançaria o status de cidade.
As imagens monçoeiras foram produzidas, sobretudo, em 1826, com a
expedição científica russa comanda pelo cônsul barão Georg Heirich von
Langsdorff, feita pelos desenhistas que acompanhavam, Hercules Florence e
Adrian Taunay, realizadas entre 1822 e 1829, ou seja, no declínio do período das
Monções, logo após a proclamação da Independência Brasileira.
A relação entre imagem e ideologia, se apresentará logo após a
proclamação da República em 1889, quando São Paulo alcança status político e
econômico, produzido pela riqueza do café, ocorre um processo de construção
ideológica para justificar esse desenvolvimento perante o restante do país, com
isso uma vasta produção iconográfica vai ser empreendida e utilizada, tendo como
fulcro principal o bandeirantismo paulista.
Uma produção iconográfica latente vai ser construída por parte do poder
público paulista e por historiadores locais, utilizando para isso o valor pedagógico
que a imagem proporciona, abarcando uma construção ufanista impetrada por
estes ideólogos em São Paulo, tanto na capital como no interior do estado. Desse
modo, existiria uma lacuna a ser explorada, que seria analisar como a iconografia
monçoeira se insere nesta propagação ideológica paulista nas primeiras décadas
do século XX.
....
Trecho - Introdução(..trecho) da Tese do porto-felicense Rodolfo Jacob Hessel (PUC) Iconografia monçoeira: imagens e ideologia
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